O regime de residência não habitual de Portugal permite que indivíduos qualificados poupem no imposto sobre o rendimento. Esses indivíduos são frequentemente abastados — investidores, pensionistas, empresários e outros investidores estrangeiros. O programa NHR foi criado em 2009. Foi concebido para atrair mais riqueza e mérito cultural para o país; este programa conseguiu atrair mais de 10 000 participantes na última década.
Como funciona
O sucesso do regime de residência não habitual em Portugal envolve algo chamado Acordo para Evitar a Dupla Tributação (DTA). Um DTA permite ao país de residência tributar os rendimentos de um indivíduo obtidos noutro país. Embora isto pareça negativo, muitos países optam por não tributar os rendimentos dos residentes para atrair riqueza e investimento estrangeiros.
Uma forma mais fácil de entender os ADTs e a residência não habitual é através de um exemplo. Suponha que é proprietário de uma empresa no Reino Unido e decidiu viver em Portugal e aderir ao regime de residência não habitual. Ao abrigo da legislação fiscal do Reino Unido, em algumas situações eles não têm legalmente o direito de tributar residentes não britânicos. Ao mesmo tempo, se for residente não habitual, Portugal também não irá tributar esse rendimento. Em outras palavras, está a ganhar dinheiro no Reino Unido enquanto vive em Portugal e sem pagar qualquer imposto sobre o rendimento.
Portugal assinou ATAs com 79 países.
Quem pode candidatar‑se?
Embora existam apenas duas qualificações principais para a residência não habitual, é essencial compreender alguns dos pormenores envolvidos.
As duas qualificações são:
- Deve ter a possibilidade de residir em Portugal. Pode conseguir isso tendo nacionalidade de um país da União Europeia, do Espaço Económico Europeu ou da Suíça.
- Não é considerado residente fiscal em Portugal, nem o foi nos últimos cinco anos.
Para além dessas qualificações, deve também ter em conta o que Portugal considera um “residente”. Para beneficiar do regime de residência não habitual, precisa de ter um local para viver até 31 de dezembro do ano em causa, e esse local deve ser mantido e conservado como se fosse para aí viver. Pode comprar um imóvel ou arrendar — o que decidir; terá de conseguir apresentar prova de um contrato de empréstimo ou de um contrato de arrendamento com duração anual se estiver a arrendar.
Vantagens
Obter o estatuto de residente não habitual oferece-lhe várias vantagens, incluindo:
- Rendimento estrangeiro isento de impostos
- Imposto zero sobre a riqueza
- Quase 30% menos de tributação para impostos sobre o rendimento (taxa de 20% contra quase 50%)
- Não é obrigatório permanecer por um tempo mínimo
- Isento de impostos sobre heranças ou doações para membros da família
- E mais
Tem interesse em saber mais sobre residências não habituais em Portugal? Ou talvez tenha perguntas sobre outros programas e esquemas, incluindo o visto D7 ou a Residência Gold. A P.P.Property é uma empresa imobiliária de excelência dedicada a ajudá-lo a encontrar as melhores localizações em Portugal ao melhor preço.
*Nota:
A Residência Não Habitual destina-se apenas a residentes da UE, EEE ou Suíça. Isto permite a esses cidadãos viver potencialmente em Portugal sem pagar imposto sobre o rendimento.
O visto D7 é ideal para reformados ou pessoas que recebem rendimentos passivos. Trata-se de uma residência fixa e exige que os candidatos comprovem um determinado montante de rendimento.